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Projeto debate papel dos Conselhos nas políticas brasileiras de cultura

Encontro em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º setembro reúne especialistas e autoridades para discutir este importante foro de representação da classe artística e dos gestores de cultura

Nos dias 31 de agosto e 1º setembro, Salvador (BA) recebe o ciclo de palestras e discussões “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado pela Universidade Federal da Bahia, com apoio do Ministério da Cultura.

O objetivo do encontro é discutir a situação dos conselhos de cultura no país, reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, que é um dos componentes necessários para a implantação dos sistemas de cultura nos três entes federativos.

O coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe e o também coordenador Bernardo Mata-Machado são os convidados do primeiro dia do evento. Bernardo fará parte da mesa de abertura do Encontro e Peixe colocará em pauta, na mesa da tarde do dia 31/8, as diretrizes e os avanços do Sistema Nacional de Cultura, com ênfase na discussão dos Conselhos, Fundos e Planos.(mais…)

Publicado em: 27 de agosto de 2010 | Publicações | Tags: Bahia, Bernardo Mata Machado, conselhos de cultura, conselhos estaduais, conselhos municipais, Fundo Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, plano nacional de cultura, Planos estaduais de cultura, Planos municipais de cultura, Região Nordeste, Salvador, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post

Sistema em Ação

Município goiano de Uruaçu aprova regulamento de sua conferência
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Uruaçu (GO) publicou nesta quarta-feira, 25 de agosto, nota sobre a aprovação do regulamento da conferência municipal de cultura, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro, na localidade goiana.

A primeira conferência do município apresentará 16 objetivos gerais e terá dois focos: estimular a criação dos componentes necessários para a construção do Sistema Municipal de Cultura e propor políticas e modelos de gestão de cultura para o município. O eixo central da discussão versará em torno do tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável”.

As proposições colhidas e aprovadas pela conferência servirão de subsídio para a formulação do Plano Municipal de Cultura de Uruaçu.

Clique aqui e saiba mais sobre a I Conferência Municipal de Cultura de Uruaçu (GO).

Publicado em: 25 de agosto de 2010 | Notícias | Tags: Conferência Municipal de Cultura, goiás, Região Centro-Oeste, Sistema Nacional de Cultura, Uruaçu | Comente este post

Modelo brasileiro de incentivo à cultura precisa mudar

Para gestores de cultura reunidos em São Paulo, a revisão da Lei Rouanet é fundamental

A reforma da Lei Rouanet dominou os debates do primeiro Seminário de Gestão de Instituições, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), nesta quinta-feira (19), no Museu de Arte de São Paulo (MASP). O encontro propôs a análise dos modelos vigentes e a discussão novas formas de gestão para a cultura brasileira. De acordo com os gestores, o modelo brasileiro de incentivo à cultura está esgotado e é preciso encontrar novas formas de financiar a atividade cultural no país.

“Devemos buscar soluções mais dinâmicas para sairmos desse modelo já existente”, propôs o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy. Para ele, a política de incentivo chegou a um limite a partir do qual é necessário um planejamento estratégico para que suas ações sejam efetivamente aproveitadas pela população. “Esse encontro propiciou discussões promissoras sobre políticas públicas e tornou-se um embrião para articularmos os próximos fóruns. Para isso, precisamos definir qual será o papel de cada um de nós dentro deste contexto. Constatamos que o campo cultural é bastante heterogêneo e cabe ao Ministério da Cultura liderar um debate com a sociedade sobre uma agenda estratégica para gestão da cultura”, acrescentou.

O economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira criticou a gestão da cultura no Brasil atualmente, na qual o Estado é o financiador, mas as decisões de como os recurso serão aplicados são tomadas pela iniciativa privada, e sentenciou: “É preciso mudar o modelo brasileiro de incentivo”. Bresser explicou que, na Europa, em geral, o Estado financia a cultura e toma as decisões, enquanto nos Estados Unidos, a iniciativa privada financia e decide tudo.

O ex-ministro considerou positiva a realização do Seminário. “Essa reunião de administradores e gestores culturais dá mais legitimidade às políticas públicas dessa comunidade, prova que existe uma economia de cultura e, mais que isso, que existe política de cultura no Brasil”, avaliou.(mais…)

Publicado em: 20 de agosto de 2010 | Notícias | Tags: Alfredo Manevy, Fundo Nacional de Cultura, José Luiz Herencia, Lei Rouanet, Masp, minc, Procultura, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post

Fundo Nacional de Cultura

Presidente Lula assina lei que protege orçamento do FNC em 2011

Os recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) não poderão mais ser bloqueados. A definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada terça-feira (10 de agosto) no Diário Oficial da União (Seção 1, página 38, Anexo IV). O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de contingenciamento. A decisão foi ratificada pelo Presidente da República.

“É uma vitória gigantesca para a Cultura, fundamental para a mudança de modelo de fomento que estamos fazendo”, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “No mundo todo, o financiamento público da produção cultural é feito por meio de fundos, e não pela renúncia fiscal. Essa decisão acaba com a dúvida que o Fundo poderia ser contingenciado e dá segurança à mudança que estamos fazendo”, afirmou, referindo-se ao projeto de lei enviado ao Congresso Nacional propondo o Procultura.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor investido em 2009 – aprovado em 2008 – subiu para R$ 523,3 milhões. No ano de 2010 – aprovado na LDO de 2009 – o Ministério da Cultura conseguiu R$ 898,1 milhões para o FNC.

(Heli Espíndola, Comunicação Social/MinC)

Publicado em: 13 de agosto de 2010 | Notícias | Tags: Fundo Nacional de Cultura, Procultura, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post

Nova Lei propõe mudanças no financiamento para a cultura

Olhar Direto, de Brasília, Vinícius Tavares, em 11/8/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.

A PEC 150 já foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e será analisada pela de Educação e Cultura.

Comissão aprova criação do Fundo Nacional de Cultura

Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, muda modelo de financiamento para beneficiar cultura regional, com menos prioridade para o incentivo fiscal a empresas.

O projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cria o Fundo Nacional de Cultura e nove fundos setoriais, focados nos diversos campos da arte, como música, literatura e audiovisual.

Para o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Marcelo Bones, a medida permitirá uma distribuição mais justa dos recursos, com priorização de projetos de interesse público.

“A partir de agora, no fundo, você apresenta diretamente ao Estado. Se esse projeto é um bom projeto, se ele tem um caráter público, se ele é importante para o desenvolvimento da arte, da cultura do país, ele é automaticamente aprovado a partir de uma comissão, que são as comissões nacionais de cultura e os comitês dos fundos setoriais, você tem automaticamente esse projeto e tem o recurso para executá-lo”.

Fonte: Rádio Câmara, por Verônica Lima.

Leia matéria original no blog da Rouanet

Publicado em: 5 de agosto de 2010 | Notícias | Tags: Fundo Nacional de Cultura, PL 6722/2010, Procultura, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post

Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nessa quarta-feira última (7/7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

Como definido no texto, o Plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.

Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural. O plano tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.(mais…)

Publicado em: 9 de julho de 2010 | Notícias | Tags: câmara dos deputados, Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, Fundo Nacional de Cultura, plano nacional de cultura, PLC 56/10, Senado Federal, Sistema de informações | Comente este post

Comissão de Justiça aprova criação do Plano Nacional de Cultura

Agência Senado – DF, Simone Franco, em 16/6/2010

A criação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi aprovada, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A elaboração do plano foi inserida no texto constitucional pela Emenda 45/05 e reflete as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005 e que resultou da mobilização democrática dos diversos segmentos da área de cultura.

O PNC terá duração de dez anos e deverá ser regido, entre outros, pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Caberá ao Ministério da Cultura exercer a coordenação executiva do plano, além da organização, do monitoramento, da avaliação e implantação do SNIIC.

A iniciativa foi proposta em projeto de lei da Câmara (PLC 56/10), que determinou a designação de recursos para viabilizar suas ações nos planos plurianuais, nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias da União e dos entes da Federação que aderirem ao PNC. Indicou ainda o Fundo Nacional de Cultura como o principal mecanismo de fomento às políticas culturais.

Na avaliação da relatora na CCJ, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a proposta “representa mais um passo importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes, no sentido de popularização e a democratização da cultura e da perenidade das incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro”.

Depois de votada pela Comissão de Justiça, o PLC 56/10 vai ser examinado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta em decisão terminativa.

Publicado em: 17 de junho de 2010 | Notícias | Tags: Ministério da Cultura, PNC, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post

Seminário em Santa Catarina discute o SNC

Municípios catarinenses se reúnem para debater institucionalização da cultura no estado

Nos dias 11 e 12 de junho últimos, a cidade catarinense de Presidente Castelo Branco recebeu o “I Seminário de Integração e Ambientação da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente”, evento que será realizado em parceria entre o município-anfitrião e outros onze do oeste do estado, região que conta ao todo com noventa municípios.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante visita desses 12 prefeitos aos ministérios da Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente, em abril de 2010, ocasião na qual se percebeu a dificuldade de se chegar às informações sobre convênios, editais e ações desenvolvidas por estas pastas.

Além dos que participam da organização, grandes municípios do estado, como Criciúma, Joinville e a capital Florianópolis também já marcaram presença no seminário. Ao todo, foram convidados os 293 municípios catarinenses.(mais…)

Publicado em: 9 de junho de 2010 | Notícias | Tags: João Roberto Peixe, Região Sul, santa catarina, sistema estadual de cultura,Sistema Municipal de Cultura, Sistema Nacional de Cultura | Comente este post